Chama-se consentimento livre e esclarecido o processo de informação e esclarecimento ao paciente a respeito de seu estado de saúde, diagnóstico, possibilidades de tratamento e prognóstico, sempre realizado em respeito à autonomia do paciente e em atenção ao seu possível estado de vulnerabilidade em que se encontra. Durante todo o processo devem ser dadas as orientações necessárias para que o paciente possa decidir de forma livre e consciente sobre a conduta terapêutica a ser ou não realizada em seu corpo.
