A ética médica, em seu efetivo exercício, pressupõe o respeito pela consciência moral dos sujeitos, agentes morais que são, reflexão esta que nos reporta à Sócrates. Isto é, ela deve considerar os sujeitos enquanto agentes de suas consciências e percepções éticas de suas condutas. Estarão atuando, nesta reflexão, o agente …
Em geral os profissionais que atuam no âmbito do Direito Médico deparam-se com dúvidas a respeito de nomenclaturas que, especificamente nesta área, recebem novos contornos. Isto porque dependem da compreensão de outros saberes, como, neste caso, o médico-científico. Neste sentido, compreender, por exemplo, o que vem a ser o resultado …
A doação de órgãos, tecidos ou partes do corpo de pessoa falecida está disciplinada na Lei 9.434/1997, a chamada Lei de Transplantes. De acordo com o seu Art. 4º, tal doação está condicionada a autorização da família do paciente falecido. Desde a sua promulgação, a doutrina sugere a modificação do dispositivo, na tentativa de fazer valer a vontade do próprio paciente, quando em vida.
