Direito Médico: Novas Perspectivas

direito e medicina

Uma série de fenômenos, dentre eles os avanços na biotecnologia e a judicialização da Medicina, tem jogado luzes à análise jurídica de situações vivenciadas na prática médica. Essa demanda por respostas e esclarecimentos fez com que surgisse uma nova especialização na área jurídica: o Direito Médico. Acredita-se que o pano de fundo desse cenário seja as profundas transformações sofridas na relação médico-paciente.

Historicamente, o médico se relaciona com o paciente de modo paternalista, ou seja, atuando conforme o que compreendia ser o bem para o paciente, sobrepondo as suas decisões à revelia da autonomia deste. Neste sentido, considerava o médico que, sendo o detentor do saber científico sobre a arte de curar e cuidar da saúde humana, poderia decidir sobre a realização de procedimentos, de medidas invasivas ou até mesmo determinar tratamentos agressivos ao corpo, de forma unilateral.

Nas últimas décadas, a médico-paciente tem modificado o seu perfil. Com o enaltecimento do respeito à autonomia, o paciente passa a ocupar papel central nesse processo decisório, demandando ao médico que lhe ofereça as condições e informações necessárias para decidir o que entende ser melhor para a sua própria saúde. O grande desafio, contudo, é estabelecer esse diálogo de forma horizontal, ultrapassando-se as barreiras impostas pela assimetria que é inerente à relação.

Diante desse cenário, Camila Vasconcelos e Amanda Barbosa, advogadas e pesquisadoras na área de Bioética e Direito Médico, tomaram a iniciativa de criar essa página para reunir informações e compartilhar considerações ético-legais sobre temas desta seara.

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