Breves sugestões para a Resolução 2.232/2019

A Resolução 2.232/2019 do Conselho Federal de Medicina parece ter nascido com o propósito nobre e primeiro de revogar, não a destempo, a Resolução CFM n. 1.021/80, cuja interpretação situava a recusa por motivo religioso à transfusão sanguínea como tentativa de suicídio. Essa última normativa técnica fora objeto de ADPF …

Os novos parâmetros no diagnóstico da morte encefálica no Brasil

Retomando a atualização dos escritos, recordo-me ter feito uma vez um Editorial para a Revista Evocati, intitulado “A morte encefálica é morte!” Na época, ministrávamos, ainda (mais uma vez com Lara Torreão), um curso multidisciplinar de capacitação sobre o tema, com oficinas práticas e ético-legais, ocasião em que percebíamos muitas …

Nota de chegada: mudanças na disciplina do final de vida no país

A Profa. Camila me convidou a escrever alguns textos curtos para seu blog (afinal estamos em época célere e telegráfica, de informações rápidas e objetivas), abordando conteúdos do universo do Direito Médico, Bioética e Biodireito, sem entrar aqui na discussão terminológica dessa última expressão, que acaba sendo pragmaticamente útil por …