Dentre as possíveis condutas em situações de terminalidade da vida, a eutanásia se apresenta como uma das mais polêmicas. A eutanásia diz respeito a condutas destinadas a antecipar o evento morte, seja uma conduta por ação – administração de uma substância letal, por exemplo – seja uma conduta por omissão – como a suspensão de um tratamento importante para a melhoria do estado de saúde do paciente. Estes cenários são denominados, respectivamente, de eutanásia ativa e passiva.
Em 2009, na cidade de Curitiba, uma médica foi indiciada por ter supostamente praticado eutanásia durante suas atividades enquanto chefe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade hospitalar. Entretanto, possivelmente não foi este o caso. Antes de ser analisada a (i)legalidade da eutanásia no Brasil, é preciso fazer esclarecimentos a respeito de sua conceituação.