Diversos estudos a respeito da história da medicina apontam que a relação entre médicos e pacientes, no decurso dos séculos, se mostrou assimétrica, sobretudo à época em que o paternalismo preponderava como perfil relacional. Ao médico, neste perfil, cabia refletir-se enquanto pater – significativo guia das decisões sem necessário compartilhamento com o paciente – contexto este que passou a ser mitigado, senão completamente modificado, em especial com a chegada das discussões a respeito do necessário enaltecimento da autonomia dos pacientes e seus poderes de decisão sob a forma de autorização para procedimentos invasivos.
Esta autorização, assim, manifestou-se sob a forma de consentimento, a ser redigido em um Termo, cuja definição e aplicabilidade explicitamos anteriormente, momentos em que trouxemos aspectos polêmicos e interessantes aos estudiosos do Direito Médico, como a efetiva possibilidade de exercício livre de influências ou a efetiva compreensão, pelos pacientes, dos conceitos médicos informados e esclarecidos.
Ainda hoje, contudo, podemos identificar uma assimetria nesta relação. Ou seja, médicos ainda mantém um maior exercício de poder e pacientes ainda têm menor possibilidade de exercê-lo, em especial pelo desconhecimento técnico, situação esta que é identificada pelas normas jurídicas como hipossuficiência, o que enquadra, esta relação, na perspectiva do Direito do Consumidor. Há discordâncias quanto a este entendimento, especialmente pelo Conselho Federal de Medicina, que explicitou, no Código de Ética Médica, não tratar-se de relação de consumo. Além disso, sabe-se que, atualmente, o número de pacientes que buscam informações, inclusive na Internet, tem crescido substancialmente.
Ocorre que, quanto ao controle a respeito das decisões em saúde e conhecimento aprofundado sobre os direcionamentos tratamentosos e suas consequências, ainda há que se falar em maior poder médico. Contudo, há meios para simetralização desta relação, especialmente com a aplicabilidade dos conhecimentos em Direito Médico e Bioética, que buscam o estabelecimento de cuidados médicos sob uma perspectiva dialógica e empoderadora de discursos, passando-se a ter médicos e pacientes como parceiros nos cuidados requeridos.
Neste sentido, valiosos são estes estudos. Para mais informações sobre decisões em saúde, assista o vídeo produzido pelo cvMED a respeito dos modelos de decisão. Continuem conosco!
Camila Vasconcelos & Amanda Barbosa